Termos de Uso

O Proclama é um serviço de criação de conteúdo digital para igrejas, desenvolvido e operado por LUIZ CLAUDIO MOREIRA DE ALMEIDA, microempreendedor individual inscrito no CNPJ sob o nº 58.738.807/0001-06. Contato oficial: contato@useproclama.com.br.

Neste documento, Proclama ou serviço se referem à plataforma. Você se refere à pessoa que usa a plataforma e à igreja que ela representa. Tito é o nome do assistente que prepara o conteúdo dentro do produto.

O uso do serviço depende da aceitação integral destes termos. Se você não concorda com algum ponto, não use a plataforma.

Podemos alterar estes termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão avisadas por email com antecedência mínima de 30 dias. Se você não concordar, pode cancelar a assinatura antes da entrada em vigor, sem multa. Continuar usando o serviço após esse prazo significa aceitar a nova versão.

Para usar o Proclama você precisa ser maior de 18 anos e ter poderes para representar a igreja ou organização que está cadastrando. Ao inserir dados da igreja, logo, endereço e conteúdo, você afirma ter autorização para isso.

Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Avise imediatamente em contato@useproclama.com.br se suspeitar de acesso indevido.

Alguns planos permitem mais de um usuário no mesmo espaço de trabalho. Quem contrata é responsável pelas pessoas que convida.

O Proclama transforma material fornecido por você, como o sermão da semana, um tema ou um evento da agenda, em sugestões de conteúdo para redes sociais: textos, artes e roteiros. Também organiza esse conteúdo num calendário e, nos planos que oferecem esse recurso, publica no Instagram após a sua aprovação.

Este é o ponto mais importante deste documento. Todo conteúdo produzido pelo Tito é uma sugestão, não uma peça final. Ele nasce como rascunho e só é publicado depois que uma pessoa da sua igreja revisa e aprova.

O Tito é orientado pelo perfil que você preenche e trabalha para não inventar citações bíblicas, de autores ou de terceiros. Ainda assim, não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros, de imprecisões teológicas ou de trechos inadequados ao contexto da sua comunidade.

A revisão é sua e é indispensável. A responsabilidade pelo que é publicado em nome da igreja é integralmente de quem aprova a publicação. O Proclama não substitui o discernimento pastoral nem a conferência das referências citadas.

• O que você envia continua seu. Sermões, textos, logo, imagens e dados da igreja permanecem de propriedade da sua igreja.
• O que o Tito gera para você é seu. Textos e artes produzidos a partir do seu material podem ser usados pela sua igreja livremente, inclusive depois do fim da assinatura, sem pagamento adicional.
• A plataforma continua nossa. O software, a marca Proclama, o nome Tito, os modelos de arte e a estrutura do produto são nossos e não são transferidos a você.

Você nos concede uma licença limitada para armazenar e processar o seu conteúdo com uma única finalidade: operar o serviço para você. Não vendemos o seu conteúdo e não o compartilhamos com terceiros fora dos provedores necessários para o funcionamento da plataforma, conforme a Política de Privacidade.

Ao usar o Proclama, você se compromete a não:

• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que incite violência.
• Violar direitos autorais ou de imagem de terceiros.
• Usar a plataforma para enganar pessoas ou se passar por outra organização.
• Tentar burlar limites do plano, acessar contas alheias ou explorar falhas do sistema.
• Automatizar acessos de forma a prejudicar o funcionamento do serviço.

A publicação direta depende das interfaces oferecidas pela Meta e está sujeita às regras do Instagram. Você precisa ter uma conta comercial ou de criador de conteúdo e autorizar expressamente o acesso, que pode ser revogado por você a qualquer momento, dentro do Proclama ou pelo próprio Instagram.

Não temos controle sobre a Meta. Indisponibilidades, mudanças de política, limites de uso, bloqueios ou remoção de publicações pelo Instagram estão fora do nosso alcance e não geram direito a reembolso, embora a gente vá comunicar e buscar alternativas quando isso afetar o serviço.

O Proclama é oferecido por assinatura, nos planos Semente, Colheita e Missão, com cobrança mensal, trimestral ou anual. Cada plano define limites próprios, como a quantidade de imagens que o Tito pode criar por mês, o número de contas de Instagram conectadas e quantas pessoas acessam o mesmo espaço.

Novas assinaturas contam com 14 dias de teste gratuito. Se você cancelar dentro desse período, nada é cobrado.

Os pagamentos são processados pela Stripe. Não armazenamos os dados do seu cartão.

Renovação automática. A assinatura se renova automaticamente ao fim de cada ciclo, pelo valor vigente, até que você cancele. Você é informado disso de forma clara no momento da contratação e concorda expressamente com a recorrência. Além disso:

• Avisamos por email antes de cada renovação, informando a data e o valor da próxima cobrança.
• Nos planos anuais, esse aviso é enviado com pelo menos 30 dias de antecedência.
• O cancelamento é feito por você mesmo, dentro do aplicativo, em poucos cliques, sem precisar ligar, justificar ou falar com atendimento.

Reajustes de preço são avisados com no mínimo 30 dias de antecedência e só valem para ciclos seguintes, nunca para um período já pago.

Em caso de falha no pagamento, avisamos por email e o acesso aos recursos pagos pode ser suspenso após 7 dias da tentativa frustrada, até a regularização. Seus dados não são apagados por inadimplência sem aviso prévio.

• Cancelamento a qualquer momento. Você cancela sozinho, em Configurações da conta, sem multa e sem precisar falar com ninguém.
• Direito de arrependimento. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos contados do pagamento, com devolução integral do valor pago.
• Após esse prazo. O cancelamento interrompe as cobranças futuras e o acesso permanece disponível até o fim do período já pago. Não há devolução proporcional do período em curso, salvo nas hipóteses previstas em lei ou quando a falha for nossa.
• Indisponibilidade prolongada. Se o serviço ficar indisponível ou inutilizável por período relevante, você pode cancelar sem qualquer penalidade e pedir o reembolso proporcional aos dias afetados. Isso vale independentemente da causa, inclusive quando a origem for um serviço de terceiro, como o Instagram. Não transferimos a você o risco da nossa atividade.

Não há garantia de disponibilidade contínua. O Proclama não oferece SLA nem percentual mínimo de tempo no ar. Trabalhamos para manter o serviço funcionando, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou por falhas de terceiros, como provedores de hospedagem e a própria Meta. Isso não afasta o direito ao reembolso proporcional em caso de indisponibilidade prolongada, previsto na cláusula 11.

O produto está em evolução. Recursos podem ser adicionados, alterados ou descontinuados conforme o serviço amadurece. Se um recurso relevante do seu plano for descontinuado, avisamos com 30 dias de antecedência e você pode cancelar sem penalidade, com reembolso proporcional do período restante.

Caso fortuito e força maior. Nos termos do artigo 393 do Código Civil, não respondemos por falhas decorrentes de eventos fora do nosso controle razoável, como interrupções de energia, falhas de infraestrutura de internet, ataques cibernéticos, decisões judiciais ou atos de autoridade.

Guarde suas cópias. Fazemos backups regulares, mas recomendamos que você mantenha cópia própria do material importante, como sermões e artes já publicadas.

O suporte é prestado por email, em contato@useproclama.com.br, em dias úteis, sem prazo de resposta garantido.

Não excluímos nem limitamos nossa responsabilidade perante o consumidor. Respondemos pelos defeitos do serviço na forma do Código de Defesa do Consumidor. Esta cláusula apenas delimita o que é atribuição de cada parte, sem afastar direitos.

É responsabilidade do Proclama:

• Manter a plataforma funcionando e corrigir falhas que sejam nossas.
• Proteger seus dados conforme a Política de Privacidade e a LGPD.
• Entregar os recursos previstos no plano contratado.

É responsabilidade de quem usa:

• Revisar e aprovar o conteúdo antes da publicação, conforme a cláusula 6. Como a publicação depende de aprovação humana, o que vai ao ar em nome da igreja é decisão de quem aprovou.
• Guardar as credenciais e responder pelo uso feito por quem foi convidado.
• Garantir que possui os direitos sobre o material enviado, como logo, textos e imagens de terceiros.

Não respondemos por atos praticados por serviços de terceiros que não controlamos, como bloqueios, remoções ou mudanças de política do Instagram. Isso não afasta o seu direito de cancelar ou de pedir reembolso proporcional quando o serviço ficar indisponível, conforme a cláusula 11.

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e está detalhado na Política de Privacidade, que faz parte destes termos. Para apagar seus dados, veja a página de exclusão de dados.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, especialmente a cláusula 8, ou que coloque em risco a plataforma e outros usuários. Sempre que possível avisamos antes e damos oportunidade de correção.

Você pode encerrar sua conta quando quiser. Pedidos de exclusão são processados em até 15 dias, com revisão humana, para evitar apagar dados por engano e para encerrar corretamente qualquer assinatura ativa.

Cancelar não é o mesmo que excluir. Cancelar a assinatura não apaga nada de imediato: mantemos seu conteúdo acessível por 60 dias após o fim do período pago, para você baixar o que quiser ou reativar sem perder o histórico. Passado esse prazo, os dados podem ser removidos. Já o pedido de exclusão da conta apaga os dados em até 15 dias, como descrito acima.

A qualquer momento, dentro ou fora desse prazo, você pode solicitar uma cópia dos seus dados em contato@useproclama.com.br, conforme o direito de portabilidade previsto na LGPD. As artes já geradas continuam sendo da sua igreja, como diz a cláusula 7.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Buscaremos sempre a solução amigável de qualquer divergência pelo email de contato.

Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o direito de propor ação no foro do seu próprio domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes termos: contato@useproclama.com.br.